Política de Privacidade

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‍1. Nossos princípios e a finalidade desta Política de Privacidade

As empresas do Grupo Wayra se comprometem a respeitar a privacidade dos usuários e o sigilo e segurança dos dados pessoais, de acordo com o estabelecido na legislação de proteção de dados aplicável.

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Sua privacidade e a segurança dos seus dados é nossa prioridade. Isso faz parte do nosso DNA e é refletido nos princípios que regem nossa Política de Privacidade:

• Transparência: Somos 100% transparentes com você sobre os dados que coletamos e / ou processamos sobre você, e explicamos por que os utilizamos e para quais fins. Não trataremos seus dados de forma inesperada, obscura ou abusiva.

• Controle: Você será o único que poderá controlar como seus dados serão utilizados. Oferecemos para você as ferramentas necessárias para decidir a qualquer momento como deseja que lidemos com seus dados, quanto tempo será possível acessar e atualizar suas informações pessoais, e como será possível acessar e atualizar suas informações pessoais.

• Segurança: Garantimos a segurança, o sigilo e a confidencialidade dos seus dados pessoais e informações. Adotamos as medidas de segurança mais exigentes e robustas para evitar sua perda, alteração, mal uso ou acesso não autorizado.

Em conformidade com esses princípios, você encontrará abaixo os itens que compõem a nossa Política de Privacidade, onde informamos à você sobre todo o necessário para que tenha controle sobre seus dados pessoais.

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2. Quem será responsável pelo processamento?

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A Wayra Brasil Desenvolvedora e Apoiadora de Projetos LTDA ("Wayra"), empresa registrada sob o CNPJ/MF número 14.801.230/0001-64 e com sede na Alameda Vicente Pinzon, 54 – 7º andar sala 30 - Vila Olímpia, São Paulo - SP, 04547-130, será responsável pelo processamento dos seus dados pessoais de acordo com o estabelecido na presente Política de Privacidade.

Também nomeamos um encarregado de proteção de dados que vela pelo cumprimento da legislação de proteção de dados aplicável à Wayra, e que poderá ser contatado no caso de qualquer pergunta, dúvida e/ou reclamação que você possa ter ao processarmos seus dados pessoais, através dos seguintes meios:

• Louise Rosa Archanjo
• E-mail: [email protected]

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3. Quais dados são processados, com qual propósito e por que processamos estes dados?

Dados pessoais que processamos sobre você

Como usuario do nosso website, tratamos diferentes dados sobre você e para diferentes finalidades com as bases legais adequadas: (i) seja porque essas finalidades são necessárias com base na execução das Condições Gerais de uso de nuestra página web ou dos nossos programas en que você participe e cujas condiciones você aceite no momento do registo, as quais constituem uma relação jurídica entre o usuario e a Wayra e da quais a presente Política de Privacidade é parte integrante; (ii) ou porque perseguimos interesses legítimos que são devidamente equilibrados para que não afetem e sejam consistentes com os seus direitos e liberdades; ou (iii) porque certas obrigações legais que se aplicam a nós nos exigem que processemos dados sobre você como resultado do seu uso do nosso site. Em qualquer outro caso, solicitaremos o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para uma finalidade determinada e devidamente informada.

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Os dados pessoais que podemos processar sobre você podem incluir os seguintes dados, de acordo con a relação que você estabeleça com a Wayra:

• Dados básicos de contato pessoal e/ou profissional, como nome, sobrenome, data de nascimento, e-mail, telefone, local de residência, curriculum vitae, trabalho, formação académica, perfil nas redes sociais e quaisquer outros dados pessoais que você pretenda incluir nos formulários.
• Credenciais de acesso, quando a página web exija, e identificadores atribuídos ao usuário.
• Dados relativos à dúvidas, consultas, suporte, sugestões e/ou outros contactos que você realize.
• Dados estatísticos sobre o uso e as interações do usuário, bem como dados relacionados ao dispositivo e / ou conexão com a qual o site é acessado: metadados de conexão, bem como informações que podemos ter obtido através do uso de cookies e tecnologias semelhantes (SDKs, pixels, tags, beacons, etc.).

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Origem dos seus dados

Em geral, obtemos esses dados diretamente de você, seja quando você se registra em nosso site ou em um dos nossos programas, preenche os formulários de contato, solicita participar da nossa newsletter ou entra em contato conosco por qualquer meio e nos fornece os dados que são necessários e outros que são voluntários; ou podemos gerá-los ou capturá-los automaticamente durante o uso do nosso site. 

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Nesse caso, todas as informações que você fornecer devem ser verdadeiras e precisas. Para estes fins, você garante a autenticidade de todos os dados fornecidos como resultado do preenchimento dos formulários correspondentes. O usuário será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas feitas, e pelos danos causados à Wayra, ou a terceiros, pelas informações fornecidas.

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Em caso que você proporcione dados falsos ou dados que não correspondam ao Usuário, a Wayra reserva-se o direito de cancelar a conta do usuário, ou a inscriçao em nossos programas e canais de conunicação e/ou adotar as medidas que julgar apropriadas para a melhor defesa de seus interesses e direitos, ou os de terceiros afetados que possam ser afetados como resultado do acima exposto. 

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A Wayra reserva-se o direito de verificar as informações fornecidas pelo usuário por qualquer meio que seja apropriado para fins de controle e/ou verificação que corresponda, a qualquer momento e o que for mais apropriado para a proteção dos interesses e direitos das partes envolvidas.

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Finalidades que perseguimos e razões que temos ao processar seus dados

As finalidades para as quais processamos os seus dados de usuario, são as seguintes:

1. Prestação do serviço e de todas as suas funçoes disponíveis, funcionamento, administração, suporte e manutenção do site: com base na  execução  das Condições Gerais da página web e dos serviços que prestamos e/ou das bases legais aplicáveis aos nossos programas (calls), processaremos seus dados para fornecerte o serviço correspondente, bem como a operação, suporte e manutenção do mesmo, e / ou participação no programa que você se inscreveu, entre outras finalidades semelhantes na execução e cumprimento de todos os pontos incorporados nas Condições Gerais correspondentes, mantendo esta a condição de usuario e não solicitando o cancelamento.

2. Comunicação de interesse - Newsletter: com base no teu consentimento para o envio da Newsletter fornecida através da tua inscrição, poderemos enviar-te material informativo sobre os nossos programas, setor e tópicos e atividades relacionados, tanto dos nossos como os de terceiros. O acima exposto, desde que não seja solicitado o cancelamento de comunicações e/ou Newsletter pelo Usuário.

3. Gestão interna e resposta a reclamações, investigaçoes e litígios relacionados com os nossos programas e/ou serviços: com base no nosso interesse legítimo associado ao direito de proteção judicial efetiva que nos ampara, podemos tratar os seus dados para propor, responder e intervir como parte interessada ou similar em processos administrativos ou judiciais, quando estes, em qualquer caso, estejam relacionados com você ou se referem a você nas condições apropriadas. 

4. Cumprimento das normas aplicáveis e atenção aos requerimentos e oficios das autoridades competentes: em geral, como qualquer empresa que preste serviços de internet é responsável pelo processamento de dados pessoais de seus usuarios, aplicando-se várias obrigações legais, incluindo obrigações relativas ao consumo, proteção e segurança de dados, entre outras, bem como o dever de colaboração obrigatória com as autoridades competentes. Com base no acima exposto, podemos processar seus dados para cumprir tais obrigações, como, por exemplo, responder aos exercícios de direitos de proteção de dados que recebemos dos nossos usuarios ou responder as autoridades que nos notificam e exijam, por exemplo, que proporcionemos alguns dados sobre você.

5. Atenção e resposta à consultas, sugestões e qualquer outro tipo de contacto recebido: com base no nosso interesse legítimo em dar resposta a um pedido ou outro contacto efetuado por um usuario, assim como para a execução de medidas pré-contratuais que visem a aceitação das condições gerais de algum de nossos programas a pedido do usuario, podemos processar os dados da pessoa que nos contacta para lhe dar resposta com base no contacto que efetuou, responder à sugestão de correçao ou melhora de um serviço do site ou, se for caso, informar sobre as condições comerciais dos programas e calls e formalizar uma relação contratual para o efeito. 

6. Administração de investimentos, partes interessadas, fornecedores, clientes, colaboradores, interlocutores e outros: com base em nosso interesse legítimo em gerenciar o relacionamento com os diferentes interlocutores da Wayra, podemos processar seus dados com a finalidade de promover e melhorar estes investimentos. 

7. Análise estatística: com base no nosso interesse legítimo em medir a  qualidade dos programas desenvolvidos e / ou  dos serviços prestados, bem como saber como os serviços são utilizados pelos seus usuarios, podemos realizar análises estatísticas adequadas com dados sobre a utilização do serviço para efeitos de: (1) medir a qualidade do serviço e,  Em caso de degradação, tomar as medidas necessárias para prevenir e/ou remediar essa degradação; e (2) tomar melhores decisões de negócios em relação à evolução futura do serviço, bem como melhorias ou correções evolutivas que, quando apropriado, devem ser feitas para oferecer uma experiência adequada.

8. Manutenção da atividade e segurança do site, prevenção de violações de segurança da informação e possíveis infrações: com base no nosso interesse legítimo, como proprietário e responsável pelo site, em garantir a disponibilidade e segurança do mesmo para todos os usuarios, e de  acordo com as Condições Gerais, os avisos legais e outros avisos de uso relevantes, bem como com as disposições de nossa política de cookies e os regulamentos de segurança aplicáveis à Wayra, processaremos seus dados para manter ativos e gerenciar a segurança do site, protegê-los  contra incidentes de segurança e ataques maliciosos que possam sofrer e, em geral, permitir o acesso livre e contínuo aos mesmos com segurança por todos os Usuários.

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4. Por quanto tempo os dados são armazenados?

De forma geral, manteremos seus dados durante o prazo necessário para alcançar cada uma das finalidades descritas em cada atividade de processamento, e para determinar as possíveis responsabilidades que possam derivar de tal finalidade. 

Em todo caso, seus dados serão mantidos de acordo com os critérios de armazenamento ou prazos específicos descritos em cada atividade de processamento e, conforme o caso, até que você suspenda seu consentimento e/ou se oponha ao processamento dos seus dados. Nesse sentido, faremos todo o possível para lhe oferecer um mecanismo automático e simples para que você possa suspender o consentimento concedido e/ou opor-se ao processamento e, em todo caso, estaremos à sua disposição no endereço de e-mail para que exerça seus direitos tal e como indicado no item 6 da presente Política de Privacidade.

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5. Quem é o destinatário dos dados? Há transferências internacionais de dados?

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Para realizar os objetivos de processamento descritos anteriormente, podemos empregar subcontratados autorizados para atuar em nome da Wayra, como operadores de dados (por exemplo, prestadores de serviços de Internet, prestadores de serviços de armazenamento de dados e suporte técnico, prestadores de serviços de e-mail, prestadores de serviços gerais e prestadores de serviços de segurança física, etc.), contratualmente sujeitos às nossas instruções, somente para os fins legais descritos anteriormente e somente durante o período de tempo estritamente necessário para esse fim.

Quando os subcontratados autorizados que atuam em nome da Wayra ou tais destinatários estiverem localizados ou processarem seus dados fora do Brasil, realizaremos uma transferência internacional dos seus dados de acordo com a legislação brasileira de proteção de dados. De forma geral, evitaremos transferências internacionais de dados e seus dados serão processados dentro do Brasil. Porém, caso tais transferências internacionais sejam necessárias, tomaremos as medidas organizacionais, técnicas e contratuais necessárias para garantir a proteção e segurança dos seus dados, tais como, por exemplo, assinar as cláusulas contratuais específicas com o subcontratado autorizado ou o destinatário terceiro, realizar avaliações de impacto sobre a transferência internacional relevante para avaliar o risco e adotar medidas para mitigá-lo.  A encriptação dos dados em trânsito ou em repouso, a pseudonimização dos dados transferidos, a possibilidade de que a parte interessada reivindique danos e prejuízos diretamente contra o subcontratante autorizado ou o destinatário terceiro, etc.

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6. Quais direitos você tem como parte interessada?

Como parte interessada, a legislação de proteção de dados aplicável lhe garante certos direitos sobre seus dados que, conforme o caso, poderão ser exercidos diretamente com a Wayra. Abaixo você encontrará detalhes dos direitos que garantimos e como poderá exercê-los. Além disso, informamos que na página de Internet da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD — Português (Brasil) (www.gov.br) você poderá encontrar mais informações sobre as características desses direitos.

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Entenda quais são os direitos que a LGPD garante a você:

1. A confirmação se a WAYRA realiza o tratamento dos seus dados pessoais e a solicitação de acesso e uma cópia destes;

2. A correção dos dados pessoais tratados pela WAYRA. Assim, caso identifique que alguns dos seus dados estão incorretos ou desatualizados, você poderá solicitar o ajuste;

3. Caso a WAYRA realize o tratamento dos seus dados pessoais, você poderá solicitar a exclusão deles. Mas, se porventura, for necessário mantê-los para a continuidade da prestação do serviço, por motivo de obrigação legal, regulatória ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, nós te avisaremos;

4. Se a WAYRA realizar o tratamento dos seus dados pessoais, você tem direito de solicitar que os dados tidos como desnecessários sejam anonimizados, bloqueados ou eliminados. Quanto a isso, não se preocupe, pois limitamos o tratamento aos dados mínimos necessários para atender às suas finalidades;

5. Você tem o direito de retirar o consentimento para os processos que tenham esta base legal de tratamento. Porém, esclarecemos que a retirada do consentimento não afetará a legitimidade do tratamento realizado anteriormente, tampouco prejudicará o tratamento executado com suporte em outras bases legais.

6. Na hipótese de a WAYRA solicitar o seu consentimento para alguma atividade de tratamento, você é livre para não fornecê-lo. Mas se você negá-lo, saiba que isso poderá impossibilitar o aproveitamento completo de determinadosserviços oferecidos..

7. Você também poderá solicitar informações relacionadas com compartilhamento dos seus dados pessoais. 

8. Você tem o direito de se opor ao recebimento de mensagens de cunho estritamente publicitário.

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De forma geral, você poderá exercer esses direitos a qualquer momento e de forma gratuita contatando a Wayra em  [email protected] 

É importante que você saiba que ao exercer um direito, na maioria dos casos, você deverá especificar claramente que direito está exercendo e apresentar uma cópia de um documento que confirme sua identidade.

Todo e qualquer exercício de direitos será respondido no prazo legal.

Finalmente, caso você não esteja de acordo com a forma como a Wayra processa seus dados, terá o direito de apresentar uma reclamação perante a autoridade de controle nacional contatando a ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados ANPD — Português (Brasil) (www.gov.br)

7. Processamento posterior de dados e mudanças na Política de Privacidade

A Wayra reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade a qualquer momento. Tal atualização será anunciada publicamente pela Wayra, em todo caso, com o aviso legalmente exigido de caráter prévio à sua entrada em vigor. Além disso, a parte interessada será diretamente informada caso isso afete seus direitos ou liberdades ou quando, por exemplo, a inclusão de uma nova atividade de processamento exigir o consentimento da parte interessada ou modificar o escopo do interesse legítimo que possibilita tal processamento.